Direito Civil e Contratos: O Resgate de Rute e Boaz
O livro de Rute é conhecido por sua beleza narrativa, mas para o jurista, o capítulo 4 é uma verdadeira audiência pública. Aqui, vemos a execução de um contrato de remição de propriedade e o exercício do direito de preferência.
1. Gramática (O Direito de Preferência)
Boaz não tomou a terra de Noemi por impulso. Ele seguiu a "letra da lei" (Levítico 25:25). Havia um parente mais próximo com prioridade na compra. Boaz convocou este parente e, diante de dez testemunhas na porta da cidade (o tribunal da época), apresentou a proposta técnica de compra, respeitando os ritos legais da época.
2. Doutrina (A Boa-Fé Objetiva e o Ônus)
O parente mais próximo queria a terra, mas não queria o "ônus" que vinha com ela: a obrigação de suscitar a descendência do falecido. Boaz, agindo com boa-fé objetiva, assumiu o compromisso integral. Ele não buscou apenas o bônus (a terra), mas aceitou a responsabilidade social e familiar (o espírito da lei).
VEREDITO ESTUBLICO
O desfecho do caso de Rute e Boaz nos ensina que a justiça se faz com transparência e ritos. Ao descalçar o sapato (o símbolo do contrato selado), Boaz validou juridicamente sua posse. No Interpry Jus, entendemos que um contrato só é ético quando respeita a legalidade e a dignidade das partes envolvidas.
Veja Também a História de Acsa: A sabedoria que elevou o Direito de Família a um novo patamar.
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Esse portal é muito profundo, parabéns ao escritor
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