Volume 7: Conflito de Normas | INTERPRY JUS

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INTERPRY JUS - Hermenêutica e Investigação Científica por Jônatas de Oliveira

UME 7: O Conflito das Normas e a Simetria da Justiçao

No mundo do Direito e da Investigação, o maior desafio surge quando duas regras parecem dizer coisas opostas. Como saber qual seguir? A Doutrina da Simetria nos ensina que a verdade não se contradiz; o conflito está apenas na superfície.

Os Três Critérios de Ouro (A Solução Pericial)

Para resolver essas antinomias (conflitos), utilizamos três chaves mestras:

  • ​I. Critério Hierárquico (A Pirâmide): A norma superior sempre prevalece sobre a inferior. A Constituição é o topo de nossa pirâmide; nada que esteja abaixo pode contrariar o que está acima. É a ordem natural da autoridade.
​II. Critério Cronológico (O Tempo): O tempo não para, e a lei acompanha a evolução da sociedade. Se duas leis de mesmo nível conflitam, a Lei Posterior (a mais nova) revoga a anterior. É o princípio da atualização.
  • ​III. Critério da Especialidade (O Foco): A lei que trata de um assunto específico tem mais força do que uma lei geral sobre o mesmo tema. O detalhe vence a generalidade.
Conclusão Investigativa

O intérprete deve extrair de cada norma o maior alcance possível dos seus efeitos sociais, especialmente quando falamos de direitos fundamentais. 

Veja Também: A Prova e a Busca pela Verdade Real No Volume 8

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