Volume 13: Hermenêutica e Segurança Jurídica
Resumo: Este volume investiga como a interpretação dos tribunais busca equilibrar a justiça do caso concreto com a estabilidade das decisões, evitando o caos jurídico por meio da modulação de efeitos.
1. O Papel do Intérprete na Estabilidade do Direito
A investigação acadêmica revela que a hermenêutica moderna não se preocupa apenas com o "agora", mas com o impacto futuro das decisões. Quando um tribunal muda seu entendimento, ele deve proteger quem confiou na regra anterior.
2. Técnica da Modulação: Entre o Passado e o Futuro
No Interpry Jus, analisamos que a modulação é o ápice da proibição do retrocesso e da prudência judicial. Decisões do STF e STJ mostram que, em nome da segurança jurídica, uma lei pode ser declarada inconstitucional hoje, mas seus efeitos só valerem para o futuro.
3. Conclusão
A "metamorfose do dado jurídico" exige que o investigador entenda que a norma é fluida. Proteger a confiança do cidadão no sistema judiciário é a maior missão da hermenêutica contemporânea.
Gostou desta investigação? Explore mais:👉 Vlume 12: Hermenêutic na Prática, Análise de Casos no STJ e TJPBp.
👉 Vlume 06: Os 4 Métodos Clássicos que são Imprescindíveis na Prática
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