O Devido Processo Legal: O Direito de Defesa do Éden aos Tribunais

INTERPRY JUS - Hermenêutica e Investigação Científica por Jônatas de Oliveira

A Citação de Adão: O Direito de Resposta

1. O Direito de Resposta

No Jardim do Éden, após a queda, Deus pergunta: "Onde estás?". Juridicamente, isso é o que chamamos de Citação. Deus não puniu Adão imediatamente; Ele abriu o processo, deu voz ao réu e permitiu o contraditório. No Interpry Jus, vemos que o devido processo legal nasceu no Criador.

2. A Ampla Defesa e a Prova Testemunhal

Deus ouviu Adão, ouviu Eva e até a serpente (o nexo de causalidade). Como discutimos no estudo sobre o Julgamento de Salomão, a justiça requer a coleta de provas. Sem o direito de defesa, a sentença não é justa, é mero exercício de força.

3. A Sentença Fundamentada: O Veredito Final

A expulsão do Éden foi uma sentença fundamentada. Deus explicou as consequências da transgressão. No Direito moderno, o Devido Processo Legal garante que ninguém seja privado de sua liberdade ou bens sem um processo justo. No Interpry Jus, defendemos que a forma protege o conteúdo da justiça.

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