​A Origem do Devido Processo: O Sistema Probatório Bíblico | Interpry Jus

INTERPRY JUS - Hermenêutica e Pesquisa Científica por Jonatas de Oliveira

👔O Executivo e o Compliance: No mundo corporativo, ninguém é demitido por justa causa sem provas robustas. O Direito Bíblico foi o primeiro "Manual de Compliance" da história, estabelecendo que o Estado (ou o Juiz) não pode agir por impulso ou presunção, mas sim por devido processo legal (ou rito processual).

1 . O Princípio da Pluralidade de Testemunhas

Diferentemente de sistemas autoritários, onde a palavra de um vale contra todos, o sistema bíblico (Números 35:30; Deuteronômio 19:15) exige a convergência de provas.

​"Uma só testemunha não se levantará contra alguém... pelo depoimento de duas ou três testemunhas se estabelecerá o fato."

Isso é o embrião da nossa segurança jurídica.

​2. O Contraditório e a Ampla Defesa

O caso de Nabote mostra o que acontece quando o due process é violado: provas forjadas e ausência de defesa real. O sistema bíblico exigia o confronto face a face e a punição severa para o falso testemunho (Lei do Talião aplicada à prova).

🔗 Conexão Interpry Jus: Esse rigor probatório é o que faltou na fraude processual contra Nabote, onde o rito foi seguido formalmente, mas a substância da prova era nula.

 

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