A Regra de Ouro: O Elo entre a Ética Bíblica e a Equidade Jurídica — INTERPRY JUS
Hermenêutica Jurídica, Ética e Direito Civil
Tratar os outros como gostaríamos de ser tratados é um princípio que ecoa há milênios nas páginas sagradas. No universo jurídico, esse conceito ganha o nome de Equidade. Mas como esse princípio abstrato se torna uma ferramenta prática para juízes e estudiosos na hora de decidir o que é realmente justo?
Neste artigo, exploramos como a ética e o Direito se abraçam para evitar que a "letra fria" da lei cometa injustiças. Clique nos tópicos abaixo para.
▶ 1. A Regra de Ouro na Teologia
Encontrada no Sermão do Monte, a máxima "Tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho também vós" estabelece a reciprocidade como a base de toda interpretação moral. É o filtro pelo qual toda ação deve passar antes de ser executada.
▶ 2. A Equidade no Direito
Aristóteles já dizia que a equidade é a "correção da lei quando esta é deficiente em razão da sua universalidade". No Direito moderno, é o uso do bom senso e da justiça humanizada para suavizar o rigor da norma quando a aplicação literal causaria um dano maior do que o benefício.
▶ 3. A Convergência Prática
A verdadeira Hermenêutica — seja ela teológica ou jurídica — entende que o fim último da norma é o bem comum. Quando a Regra de Ouro e a Equidade se encontram, o intérprete deixa de ser um mero repetidor de frases e se torna um agente de verdadeira justiça. Saiba Mais...
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